Núcleos fazendários recebem orientação para otimizar orçamento da PLOA 2025 02/08/2024 - 16:10
A Secretaria da Fazenda do Paraná concluiu nesta sexta-feira (02) a reunião de orientação dos núcleos fazendários setoriais das secretarias estaduais para o preenchimento dos dados para a formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O principal objetivo dos encontros foi tirar dúvidas e instruir os servidores e representantes da administração indireta sobre formas de minimizar alterações orçamentárias e, assim, otimizar a boa aplicação do recurso público.
As reuniões aconteceram entre os dias 01 e 02 de agosto e contaram com a participação de representantes de todos os núcleos fazendários do estado, além de membros do Diretoria de Orçamento Estadual (DOE) e da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento.
Um dos principais pontos destacados durante os dias de orientação foram as mudanças no preenchimento do Sistema Único de Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e como isso pode resultar em uma melhor alocação de recursos no estado.
Essas alterações no Siafic foram estabelecidas pelo Decreto 10.540/2020, que regulamenta o dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal, e passam a valer a partir de 2024. Elas visam justamente facilitar o preenchimento desses dados, assim como sua disponibilidade, o que resulta em uma otimização do direcionamento dos recursos na PLOA do próximo ano.
Dessa forma, o Governo consegue tornar a lei orçamentária mais factível, sem a necessidade de fazer grandes ajustes. Essa maior assertividade melhora a qualidade do planejamento, fazendo com que o recurso chegue exatamente onde é preciso.
Segundo o diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante, esse aprimoramento vai permitir que o estado possa investir mais. “Essa discussão é importante para que todos observem a distribuição geral do orçamento e possam redistribuir o que há de oportunidade do custeio para investimentos — que é a direção dada tanto pelo nosso secretário quanto pelo governo. A ideia é aumentar nossa capacidade em termos absolutos e relativos de investimentos”.