A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Escola Fazendária (EFAZ), promoveu nesta terça-feira (15), um curso de capacitação voltado a prefeitos e servidores municipais. A iniciativa teve como objetivo fornecer ferramentas e conhecimentos técnicos para que os gestores consigam aumentar a receita de seus municípios por meio de uma melhor compreensão e aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

"O Paraná vive um momento decisivo na sua história fiscal, com 44% dos municípios sob novas gestões e equipes recém-empossadas. É fundamental que todos compreendam a importância de acompanhar de perto a arrecadação estadual, pois isso impacta diretamente na melhoria dos serviços públicos prestados à população paranaense”, destaca o diretor-geral da Sefa, Luiz Budal.

O curso "Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)" foi apresentado pelo auditor fiscal Paulo Pereira de Carvalho e abordou desde os aspectos legais e econômicos que envolvem o índice, até estratégias práticas para elevar a participação dos municípios na distribuição da arrecadação do ICMS. A expectativa é que, com esse tipo de formação, os gestores estejam mais preparados para adotar políticas públicas que impactem positivamente a economia local.

O IPM é um indicador fundamental para definir quanto cada cidade do Paraná receberá dos 25% do ICMS repassados aos municípios, conforme determina a legislação. Ele reflete a contribuição de cada município na composição da economia do Estado e, por isso, pode ser impactado por ações diretas das prefeituras.

"É fundamental contar com o engajamento dos prefeitos e servidores municipais na gestão fiscal do Paraná. Essa parceria fortalece a atuação local e permite que possamos oferecer um suporte técnico mais efetivo, contribuindo para uma administração pública mais eficiente", destacou o coordenador da capacitação, Agemir de Carvalho Dias.

Durante a capacitação, os participantes aprenderam como o índice é calculado e quais fatores podem influenciar sua composição, além de compreender os fundamentos legais e econômicos. Também foram apresentadas estratégias e boas práticas para otimizar esses indicadores e, assim, garantir um maior retorno financeiro aos cofres municipais.