18:24 Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho A Receita Estadual encaminhou nesta semana o comunicado para autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, devido nas doações realizadas em 2017 e 2018 – e informados nas declaraçõ
17:53 Em apresentação na Assembleia, Fazenda aponta riscos nas contas com mudanças na tributação O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou em audiência pública nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2022.
11:02 Aprovação de lei federal sobre ICMS vai causar rombo bilionário nas contas do Paraná A proposta aprovada pela Câmara Federal na quarta-feira (25) que reduz a alíquota do ICMS de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações (PLP 18/2022) para 17% vai causar prejuízos ao orçamento do Paraná, com impacto direto no equilíbrio das contas públicas.
14:56 Paraná sedia evento nacional sobre ambientes de empreendedorismo e inovação O Governo do Estado apoia o programa Teias da Inovação, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
15:50 Governo apresenta novo portal que facilita acesso a informações e gestão fiscal dos municípios A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual apresentaram nesta terça-feira (26) um novo portal que possibilitará aos 399 municípios paranaenses o acesso a informações econômicas e fiscais a partir da troca de dados fiscais entre prefeituras e Estado.
12:33 Estado entrega Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 à Assembleia Legislativa O Governo do Estado entregou oficialmente nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
13:11 Transferências do Estado aos municípios somam R$ 3,78 bilhões no primeiro trimestre As transferências legais feitas pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaenses somam R$ 3,78 bilhões de janeiro a março de 2022, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda.
16:27 Manual do Índice de Participação dos Municípios 2022 já está disponível para consulta Com objetivo de explicar os critérios para composição do IPM e a distribuição dos recursos da cota-parte do ICMS aos municípios paranaenses, a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários, divulgou o Manual do Índice de Participação dos Municípios (IPM
10:44 Aplicativo Menor Preço atualiza em tempo real valor de 3,8 milhões de produtos O aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, tem atualização em tempo real das operações de compras pelos estabelecimentos do estado.
13:10 Paraná Pay já pode ser utilizado em postos de combustíveis e distribuidoras de gás Onze postos de combustíveis e seis distribuidoras de gás já estão credenciados na carteira digital do Paraná Pay/Senff.
12:18 Inscrições abertas para vagas remanescentes do curso de Especialização GAPI 2022 Estão abertas as inscrições para as vagas remanescentes do curso de Especialização em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação, promovido pela Escola de Gestão do Paraná (EGP).
11:00 Repasses do Estado aos municípios somam R$ 9,1 bilhões em 11 meses de 2021 As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da secretaria estadual da Fazenda, ultrapassaram os R$ 9,1 bilhões de janeiro a novembro de 2021, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro.
19:20 Governador regulamenta Auxílio Emergencial da cultura e do turismo; cadastro abre nesta semana O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) o decreto ( 9674/2021 ) que regulamenta o Auxílio Emergencial PR para mais de 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia. Ao todo, serão destinados mais R$ 12,9 milhões de apoio finan
17:08 Estado abre inscrições para residência técnica em gestão de ambientes de Inovação Estão abertas até 2 de janeiro de 2022 as inscrições para o novo programa de Residência Técnica em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação do Governo do Estado.
17:42 Paraná sobe nove posições e é destaque no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal O Paraná melhorou a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional em 2020.